Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/18)

​

Os TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE abaixo regem o acesso dos USUÁRIOS no site CARVALHO SILK .

 

A. Introdução

 

B. Termos de Uso

 

C. Dados Coletados dos Usuários

 

D. Informações utilizadas e reveladas pelo site CARVALHO SILK 

 

E. Segurança dos dados e informações

 

F. Acesso e alterações das Informações do Usuário

 

G. Contato com a CARVALHO SILK 

 

H. Questões Legais

 

A.        INTRODUÇÃO

 

Estes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE (doravante denominado TERMO) descreve a informação coletada e a forma de sua utilização, prevendo, também, a forma de utilização dos dados, arquivos e demais informações disponibilizadas no site CARVALHO SILK .

 

O site CARVALHO SILK garante a privacidade da informação pessoal do USUÁRIO, dela utilizando somente de acordo com os termos deste TERMO. Qualquer informação sensível disponibilizada ou coletada do USUÁRIO e/ou de seus COLABORADORES não será vendida, compartilhada ou alugada para clientes ou terceiros, exceto nas hipóteses previstas neste TERMO.

 

Por isso, é importante a atenta leitura deste TERMO pelo USUÁRIO, que se aplica a todos e quaisquer serviços e informações que são hospedados no site https://www.carvalhosilk.com.br/.

 

No sentido de aperfeiçoar a proteção da privacidade e informações pessoais do USUÁRIO e o comprometimento com este TERMO, o site CARVALHO SILK compromete-se a notificar o USUÁRIO das seguintes ocorrências:

 

1. O que são informações pessoais sensíveis e eventuais hipóteses em que as mesmas são coletadas pelo site CARVALHO SILK, apontando a organização responsável pela coleta;

2. Forma de utilização das informações;

3. Como o USUÁRIO pode corrigir qualquer incorreção das informações.

4. Com quem as informações podem ser compartilhadas;

5. Disponibilização de opções relacionadas à formação, distribuição e uso das informações;

6. Quais os protocolos de segurança utilizados para prevenir a perda, o uso incorreto ou a modificação das informações sob o controle do site CARVALHO SILK;

 

Se o USUÁRIO possuir dúvidas ou perguntas em relação a este TERMO, poderá entrar em contato com o site CARVALHO SILK , utilizando-se do seguinte endereço de e-mail: carvalho@carvalhosilk.com.br.

 

Para acessar o site CARVALHO SILK, o USUÁRIO deverá ler e concordar com o conteúdo dos presentes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

Fica assegurado pelo site CARVALHO SILK  o armazenamento e transmissão de informações pessoais do USUÁRIO de maneira segura e confidencial.

 

A.1.     Notificação sobre eventuais alterações deste TERMO

 

Em nenhum caso o site CARVALHO SILK  utilizará ou divulgará qualquer informação pessoal sensível do USUÁRIO. Contudo, caso haja qualquer alteração neste TERMO referente à utilização de tais informações, o USUÁRIO será notificado previamente para sua concordância ou não.

 

Qualquer mudança material somente será efetivada após a comunicação, por e-mail, com 30 dias de antecedência, no mínimo. Em caso de cancelamento da conta no site CARVALHO SILK pelo USUÁRIO, este não será notificado da alteração deste TERMO e sua informação pessoal não será usada ou divulgada nesta nova situação.

 

O site CARVALHO SILK disponibilizará a emenda deste TERMO no seu site, para que o USUÁRIO possa sempre acessar a informação nova e ter conhecimento sobre como ela será utilizada e/ou divulgada. Versões atualizadas deste TERMO serão disponibilizadas no site  CARVALHO SILK  no endereço https://www.carvalhosilk.com.br/, podendo ser consultadas a qualquer tempo.

 

No site CARVALHO SILK  existem links para outros sites, que possuem seus próprios termos de uso e sua própria política de privacidade. Assim, o site do escritório de Arquitetura Ana Carvalho não se responsabiliza pelas operações destes sites, incluindo, mas não se limitando, às suas práticas de utilização de informação. O USUÁRIO que se submeter às informações dos sites de terceiros deverá ler os respectivos termos uso e política de privacidade antes de colocar suas informações pessoais em seus formulários.

 

B.         TERMOS DE USO

 

O site CARVALHO SILK  pode emendar este TERMO a qualquer tempo, disponibilizando em seu site a versão atualizada, que passará a viger após 30 (trinta) dias de sua publicação.

 

B.1.      Condições de Uso

 

Para acessar o site CARVALHO SILK, o USUÁRIO deve concordar com os presentes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

B.2.      Limite de Responsabilidade

 

Em nenhum caso o site CARVALHO SILK, seus empregados, colaboradores e/ou fornecedores serão responsabilizados por perdas ou danos incidentais ou emergentes surgidos em conexão com o site CARVALHO SILK, serviços prestados pela CARVALHO SILK ou relacionados a este TERMO (incluindo-se eventuais negligência do USUÁRIO). A responsabilidade da CARVALHO SILK, bem como de seus empregados, colaboradores e/ou fornecedores, perante o USUÁRIO ou terceiros, em quaisquer circunstâncias, está limitada aos danos que direta e comprovadamente foram causados pelo uso do sistema.

 

B.3.      Violações a este TERMO

 

As situações descritas abaixo constituem exemplos (e, portanto, a elas não se limitam) de violações ao presente TERMO, às normas e/ou procedimentos de segurança da informação:

 

- Quaisquer ações ou situações que exponham a CARVALHO SILK ou seus colaboradores, parceiros e clientes à perda financeira e de imagem, direta ou indiretamente, potenciais ou reais, comprometendo seus ativos de informação;

 

- Divulgação não autorizada de informações ou segredos comerciais, utilização indevida de dados corporativos ou outras informações sem a permissão expressa do site CARVALHO SILK;

 

- Uso de dados, equipamentos, softwares, informações, sistemas e/ou outros recursos tecnológicos, para propósitos ilícitos, que possam incluir práticas ilegais, infração a regulamentos internos e externos, da ética ou de exigências de organismos reguladores da área de atuação do site CARVALHO SILK ou de seus colaboradores, parceiros e clientes.

 

- Constitui violação ao presente TERMO a cópia, distribuição, republicação ou transmissão por qualquer meio, pelo USUÁRIO e sem expressa autorização do site CARVALHO SILK, de imagens e/ou outras informações disponibilizadas no site/plataforma do site CARVALHO SILK para quaisquer fins, podendo o infrator responder em Juízo, sob as penas da lei, por todo e qualquer prejuízo decorrente da utilização indevida das informações.

 

- O USUÁRIO compreende que, ao acessar ou utilizar o site CARVALHO SILK de maneira que viole este TERMO, o site CARVALHO SILK poderá incorrer em substancial responsabilidade e/ou sofrer danos significativos, incluindo (mas a isso não se limitando) multas e outras despesas relacionadas a procedimentos e serviços. Nesta hipótese, o USUÁRIO concorda em reembolsar o site CARVALHO SILK por todos e quaisquer custos, despesas e multas a ele atribuídas pelas ações e omissões do USUÁRIO que contrariem as disposições deste TERMO.

 

- O USUÁRIO concorda que, se tanto ele ou o site CARVALHO SILK começarem uma demanda ou arbitragem com fundamento neste TERMO, a parte vencida arcará com os honorários advocatícios e outras custas processuais decorrentes da demanda, a despeito de outras inerentes ao processo.

 

B.4.      Patentes e marcas

 

O site CARVALHO SILK e todas as logomarcas, produtos e serviços descritos no seu site (ou licenciados) são protegidos pela legislação que rege patentes e marcas, não podendo, em hipótese alguma, ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem o prévio consentimento escrito do site CARVALHO SILK. Ademais, todos os títulos de página, gráficos personalizados, ícones e linguagens são serviços de marcas e patentes do site do CARVALHO SILK  e não podem ser copiados, imitados ou utilizados, no todo ou parte, sem o prévio consentimento expresso do site CARVALHO SILK.

 

B.5.      Dever Legal

 

O USUÁRIO deve cumprir com todas as leis aplicáveis (nacionais e internacionais), estatutos, ordenamentos, regulamentos, contratos e licenças relacionadas ao acesso.

 

C.         DADOS COLETADOS DOS USUÁRIOS

 

O site CARVALHO SILK coleta diversas informações de modo automático, tanto nas mídias digitais disponibilizadas ao USUÁRIO, quanto nas tratativas diretas do USUÁRIO com os colaboradores e parceiros do site CARVALHO SILK, tais como: localização do IP, duração das sessões de acesso, páginas visitadas, cliques em botões de direcionamento de sites, acionamentos de Whatsapp e/ou consultas a contatos, mapeamento da utilização das categorias, banners e páginas em geral. Tal coleta é realizada pelo site CARVALHO SILK através da seguinte tecnologia: sistema Google Analytics e registros de utilização do sistema da plataforma.

 

Consideram-se dados sensíveis, os quais o site CARVALHO SILK se compromete a não divulgar: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, nem dados de crianças, menores de 12 anos, para as finalidades gerais aqui dispostas. Caso seja necessário o tratamento desses dados, o site CARVALHO SILK solicitará o consentimento do titular ou dos responsáveis deste, com base nas hipóteses autorizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

 

Os dados pessoais dos USUÁRIOS somente serão divulgados com consentimento explícito de seus titulares e para a finalidade específica tratada nestes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

C.1.      Informação do Tráfego do Site

 

Em razão da maneira que a Rede Mundial de Comunicação trabalha, quando o USUÁRIO acessa ou deixa o site CARVALHO SILK, automaticamente o site CARVALHO SILK recebe o endereço do site de origem ou destino do USUÁRIO. O site do CARVALHO SILK também recolhe as informações das páginas visitadas pelo USUÁRIO enquanto esteve no site CARVALHO SILK, o tipo de browser que foi utilizado e o tempo que permaneceu no site.

 

C.2.      Utilização de “Cookies” pelo site CARVALHO SILK.

 

Caso o USUÁRIO não concorde com o uso de Cookies da forma apresentada, poderá: (i) ajustar as configurações do navegador de internet para bloquear o uso de Cookies; ou (ii) não acessar o site.

 

Importante ressaltar que a eventual desativação do uso de Cookies poderá afetar a experiência de navegação no site.

 

Conceito de Cookies

 

Cookies são pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no dispositivo do USUÁRIO (computador, tablet, smartphone, etc.) pelo navegador de internet e que guardam informações relacionadas às preferências de uso do USUÁRIO, tais como localização, recorrência das suas sessões e outras variáveis que os desenvolvedores de site consideram relevantes para tornar a experiência de uso mais eficiente.

 

Finalidade dos Cookies

 

Os Cookies servem para aprimorar a experiência de navegação do USUÁRIO, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às necessidades e expectativas do USUÁRIO.

 

Os Cookies também podem ser utilizados para coletar estatísticas anônimas que permitem entender como os visitantes utilizam o site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo.

 

Oportuno destacar que, por serem estatísticas anônimas, é impossível a identificação pessoal do USUÁRIO por meio dos Cookies.

Tipos de Cookies utilizados pelo site CARVALHO SILK.

 

O site CARVALHO SILK utiliza dois tipos de Cookies no site: (i) Cookies de Sessão e (ii) Cookies Persistentes.

• Cookies de Sessão: são os Cookies temporários que permanecem arquivados até que o USUÁRIO saia do site ou encerre o navegador.

 

• Cookies Persistentes: são os Cookies que ficam armazenados no dispositivo do USUÁRIO até que sejam excluídos (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da sua validade e das configurações do navegador de internet). Os Cookies Persistentes são utilizados nas visitas ao site, mostrando os conteúdos mais relevantes e personalizados de acordo com os interesses do USUÁRIO.

 

Os Cookies (de Sessão ou Persistentes) podem ser categorizados de acordo com sua função:

• Cookies Necessários: permitem a navegação e utilização das aplicações, bem como acesso a áreas seguras do site. Sem estes Cookies, os serviços escolhidos não poderão ser prestados.

 

• Cookies Analíticos: coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização do site e seu respectivo desempenho. Esse tipo de Cookie é essencial para a manutenção de uma performance positiva pela CARVALHO SILK, como: entender quais são as páginas mais populares e verificar o motivo dos erros apresentados nas páginas. Esses cookies não coletam nenhum dado pessoal do USUÁRIO.

 

• Cookies de Funcionalidade: são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais do site ou para guardar as preferências definidas pelo USUÁRIO ao navegar na internet, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.

 

• Cookies de Publicidade/Marketing: direcionam a publicidade em função dos interesses do USUÁRIO, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de parceiros.

 

Formas de controle ou exclusão dos Cookies

 

Em geral, os navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies, mas o USUÁRIO poderá alterar as configurações do Navegador para bloquear o uso de Cookies. Dessa forma, o site poderá não operar corretamente ou demorar mais tempo para carregar os conteúdos. A utilização do modo de “navegação anônima” (disponível em alguns Navegadores) não impede a coleta de Cookies Necessários e/ou de Funcionalidade.

 

C.3.      Serviço de Correspondência com o USUÁRIO

 

Se o USUÁRIO enviar correspondências à CARVALHO SILK, incluindo e-mails e outras comunicações, tais informações serão guardadas nos registros. A CARVALHO SILK poderá, também, se assim achar necessário, deletar estes registros, se permitidos por lei, ou por requisição expressa do USUÁRIO.

 

D.        INFORMAÇÕES UTILIZADAS E REVELADAS PELA CARVALHO SILK

 

D.1.     Informações de USUÁRIOS

 

O site da CARVALHO SILK coleta informações através de formulário de contato e cadastro para receber newsletter.

 

Ao se cadastrar no site CARVALHO SILK, o USUÁRIO concorda em ser contatado pela CARVALHO SILK ou seus parceiros, bem como receber conteúdo digital através do e-mail, WhatsApp ou outras redes sociais (Instagram, Facebook, Twitter etc.) inseridos no site.

 

D.2.     Divulgação para Terceiros

 

A CARVALHO SILK não irá vender ou alugar a terceiros qualquer informação do USUÁRIO, seja ela pública ou sigilosa, à exceção das hipóteses previstas neste TERMO.

 

A CARVALHO SILK coletará as informações de acesso do USUÁRIO em seu site para fins de filtro de interesses em produtos disponibilizados na Plataforma, podendo divulgar o nome, e-mail, telefone e/ou perfil de redes sociais (Instagram, Facebook, Twitter, entre outros) do USUÁRIO para os parceiros anunciantes da CARVALHO SILK, que, por sua vez, poderão encaminhar e-mails, comunicação de lançamentos, material institucional, promoções, convites paras eventos, pesquisas de interesses, entre outros aos USUÁRIOS, não possuindo a CARVALHO SILK qualquer responsabilidade quanto a eventual divulgação de tais informações por terceiros (tais como os parceiros anunciantes, a título exemplificativo).

 

A CARVALHO SILK também poderá divulgar, em suas redes sociais, o nome do USUÁRIO para fins publicitários.

 

Em quaisquer das hipóteses, os dados sensíveis dos USUÁRIOS serão mantidos em sigilo, não podendo ser divulgados pela CARVALHO SILK em nenhuma plataforma ou rede social sem o consentimento expresso do USUÁRIO.

 

As comunicações realizadas entre CARVALHO SILK e USUÁRIO, de forma geral, se darão por meio de avisos no próprio site da CARVALHO SILK ou através de e-mails encaminhados de acordo com o cadastro do USUÁRIO.

 

A divulgação de dados sensíveis do USUÁRIO sem o consentimento do titular poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

 

• Para cumprimento de obrigação legal;

• Execução de contratos ou pré-contratos com os titulares dos dados e a pedido destes;

• Defesa em processo judicial, arbitral ou administrativo;

• Tutela de procedimentos feitos por profissionais das áreas de saúde ou sanitária;

• Preservação da vida e da integridade física de pessoas;

• Atendimento de interesses legítimos do responsável por gerenciar os dados (desde que este interesse não fira direitos fundamentais do titular);

• Execução de políticas públicas;

• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a CARVALHO SILK, em que a transferência das informações seja necessária para a continuidade dos serviços;

• Proteção de crédito;

• Prevenção de fraudes contra o titular.

 

A divulgação de dados do USUÁRIO estará sempre relacionada ao desenvolvimento da atividade comercial da CARVALHO SILK.

 

D.3.     Informação de Endereço de Internet

 

A CARVALHO SILK utiliza-se de endereços de IP, tipos de navegadores e tempos de acesso para analisar negociações, administração do site, aumentar a performance do site e obter maiores informações demográficas para uso geral.

 

E.         SEGURANÇA DOS DADOS E INFORMAÇÕES

 

A CARVALHO SILK está empenhada em resguardar a INFORMAÇÃO PÚBLICA e SIGILOSA do USUÁRIO, cumprindo com altos padrões de segurança. A CARVALHO SILK autoriza o acesso à sua INFORMAÇÃO PÚBLICA somente aos seus colaboradores que dela necessitam, a fim de melhorar o serviço prestado.

 

Qualquer forma de comunicação solicitando o fornecimento de informação pessoal via e-mail ou link a um site com uma URL que não esteja escrita desta forma: https://carvalhosilk.com.br/, deve ser tratada como não autorizada e suspeita, devendo ser notificada à CARVALHO SILK imediatamente.

 

Embora a CARVALHO SILK adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteção dos dados pessoais do USUÁRIO, nenhuma transmissão de informações é absolutamente segura, sendo, portanto, impossível garantir que todas as informações recebidas ou enviadas através do site CARVALHO SILK ou por e-mail não serão alvo de acessos não autorizados, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site.

 

No entanto, o compromisso da CARVALHO SILK é garantir pleno esforço para evitar e minimizar as consequências de eventual vazamento de dados.

 

E.1.      Data Protection Officer (DPO)

 

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o DPO (Data Protection Officer) apontado a seguir, que atuará como canal de comunicação entre a CARVALHO SILK e o USUÁRIO, podendo ser acionado sempre que necessário fazer reclamações, comunicações, prestar ou solicitar esclarecimentos ou providências acerca de dados pessoais.

 

DPO: Ana Carvalho

E-mail: carvalho@carvalhosilk.com.br

 

F.         ACESSO E ALTERAÇÕES DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

 

O USUÁRIO pode solicitar alteração da informação pessoal por ele fornecida à CARVALHO SILK entrando em contato com a CARVALHO SILK. Entretanto, caso o USUÁRIO venha a encerrar seu vínculo com a CARVALHO SILK, suas informações pessoais sensíveis serão apagadas em atenção ao princípio do sigilo profissional conferido pela Lei n. 8.906/94, exceto aquelas necessárias à prevenção de fraudes, as que contribuam com a aplicação da lei e as requisitadas por lei ou decisão judicial.

 

 

G.        CONTATO COM A CARVALHO SILK

 

Se o USUÁRIO tiver qualquer dúvida sobre estes TERMO DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou queira receber informações sobre as práticas ou procedimentos da CARVALHO SILK, poderá entrar em contato pelo e-mail: carvalho@carvalhosilk.com.br.

 

H.        QUESTÕES LEGAIS

 

No caso de demandas entre o USUÁRIO e a CARVALHO SILK, sua posição é no sentido de fornecer-lhe uma postura neutra com vistas a resolver rapidamente a disputa. Neste sentido, o USUÁRIO e a CARVALHO SILK concordam que quaisquer controvérsias ou reclamações legais que surjam destes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou dos SERVIÇOS da CARVALHO SILK deverão ser solucionadas de acordo com uma das subseções acima ou acordadas de forma mútua em termo escrito. Antes destas alternativas, a CARVALHO SILK reforçará ao USUÁRIO a necessidade de entrar em contato direto com seus colaboradores, a fim de buscar uma solução extrajudicial. A CARVALHO SILK considerará os pedidos razoáveis para solucionar a demanda através de meios alternativos de disputas, tal como a mediação, para se evitar ações judiciais.

 

Foro

 

O foro de eleição das partes, respeitado o que determina o Código de Defesa do Consumidor, é o da cidade de Belo Horizonte – MG.

 

Belo Horizonte – MG, 18 de outubro de 2022 (data da última atualização).

 

FRANCISCO JOSÉ CARVALHO BELIENY ME

CARVALHO SERVIÇOS DE SILK-SCREEN

CNPJ: 17.713.298/0001-80